Governo de MT disponibiliza seis novos serviços digitais para egressos do sistema prisional

Seis novos serviços digitais nas áreas de trabalho, emprego e educação passam a facilitar o acesso de pessoas egressas do sistema prisional a políticas públicas voltadas à reinserção social e profissional. As ferramentas foram disponibilizadas pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) e da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

Os serviços podem ser solicitados de forma on-line, pelo Portal de Serviços do Governo de Mato Grosso ou pelo aplicativo MT Cidadão, sem a necessidade de deslocamento para realizar as solicitações.

Entre os serviços disponíveis estão a Solicitação de Declaração de Trabalho, a Declaração de Rendimento para Egressos, a Declaração de Saque da Conta Pecúlio, a Solicitação de Vaga em Curso Profissionalizante, a Inscrição para Exame de Conclusão do Ensino Fundamental ou Médio e a Parceria para Oferta de Vagas de Trabalho Remunerado.

De acordo com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, essa ampliação representa mais uma iniciativa do Governo de Mato Grosso para facilitar o acesso da população aos serviços públicos.

"A transformação digital permite que os serviços públicos cheguem a diferentes públicos de maneira mais acessível. Ao disponibilizarmos esses serviços, estamos facilitando o acesso à documentação, à qualificação profissional e às oportunidades de trabalho, medidas importantes para apoiar a reinserção social e ampliar o exercício da cidadania", destaca o titular da pasta.

Para o secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, a ampliação dos serviços digitais reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso em aproximar o Estado da população.

“Nosso compromisso é fazer da transformação digital uma ferramenta para aproximar o Estado das pessoas e facilitar o acesso aos serviços públicos. Com esses novos serviços, reduzimos barreiras e tornamos o atendimento mais acessível, ágil e próximo de quem precisa”, ressalta Brandão.

A iniciativa também fortalece o trabalho desenvolvido pela Fundação Nova Chance (Funac), voltado à reinserção social e profissional de pessoas egressas do sistema prisional, ao ampliar os canais de acesso a serviços relacionados à educação, documentação e trabalho. Segundo o presidente da Funac, Winkler de Freitas Teles, a disponibilização dos seis serviços digitais é muito importante para facilitar o acesso das pessoas egressas do sistema prisional aos serviços da instituição. 

“Essa implantação só foi viabilizada e possível por intermédio da Seplag, cuja atuação e parceria foram fundamentais para tornar essa iniciativa uma realidade. A tecnologia se torna uma importante aliada, pois aproxima os serviços de quem precisa deles e torna o atendimento mais prático e acessível. Essa iniciativa também traz benefícios para o Estado, contribuindo para reduzir custos operacionais e otimizar os recursos públicos. Nosso objetivo é utilizar essas ferramentas para melhorar o atendimento e ampliar as oportunidades para que as pessoas egressas possam reconstruir suas vidas e retomar seus projetos”, pontua Winkler Teles. 

A disponibilização dos novos serviços integra as ações de transformação digital do Governo de Mato Grosso, coordenadas pela Seplag, com foco na modernização do atendimento público, na simplificação de procedimentos e na ampliação do acesso da população aos serviços estaduais.

Como acessar

Os interessados podem acessar os serviços pelo Portal de Serviços do Governo de Mato Grosso ou pelo aplicativo MT Cidadão, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS.

Autor: Secom/MT
Data: 12/11/2026